Relatório do Procurador-Geral Adjunto instrutor do processo mandado instaurar a Alberto Costa pelo Governador de Macau

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UM POUCO MAIS DE VERDADEAlberto Costa e a Independência dos Tribunais

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Os despachos/fundamentação de José António Barreiros - exoneração de ABC (e António Lamego):

O despacho/fundamentação subscritos por JAB foram revogados por Carlos Melancia e substituídos pelo seguinte despacho/"fundamentação":
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ABC recorreu para o STA [processo n.º 26308, da 1ª Subsecção da 1ª Secção] deste despacho de exoneração não fundamentado de Carlos Melancia. ABC ganhou a causa por vício de forma do despacho e ganhou ainda... uma gorda indemnização. Consta que merece alvíssaras quem encontrar o douto Acórdão!

Alberto Costa, Macau e a Independência dos Tribunais - I

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Alberto Costa, Macau e a Independência dos Tribunais - II

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