UM POUCO MAIS DE VERDADE
Alberto Costa e a Independência dos Tribunais
http://incursoes.blogspot.com/2005/06/um-pouco-mais-de-verdadealberto-costa.html
Os despachos/fundamentação de José António Barreiros - exoneração de ABC (e António Lamego):
ABC recorreu para o STA [processo n.º 26308, da 1ª Subsecção da 1ª Secção] deste despacho de exoneração não fundamentado de Carlos Melancia. ABC ganhou a causa por vício de forma do despacho e ganhou ainda... uma gorda indemnização. Consta que merece alvíssaras quem encontrar o douto Acórdão!
Os despachos/fundamentação de José António Barreiros - exoneração de ABC (e António Lamego):
O despacho/fundamentação subscritos por JAB foram revogados por Carlos Melancia e substituídos pelo seguinte despacho/"fundamentação":
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ABC recorreu para o STA [processo n.º 26308, da 1ª Subsecção da 1ª Secção] deste despacho de exoneração não fundamentado de Carlos Melancia. ABC ganhou a causa por vício de forma do despacho e ganhou ainda... uma gorda indemnização. Consta que merece alvíssaras quem encontrar o douto Acórdão!
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