Do Direito, do Judiciário, da Justiça...
(selecção de posts publicados no Incursões; em actualização)
MAIO
Emigrantes, por João Rato
Organização da Investigação Criminal, por A. Ribeiro
Freitas e a Reforma (do sistema prisional), por mangadalpaca®
A crise das secretas, por til
Os juízes e o futebol - texto de Paulo C. Rangel, no Público de 19/5/04 -posto por L.C.
Um ensaio a não perder (A Consciência entre o lícito e o ilícito", de Miguel Veiga ), por Compadre Esteves (João B. Magalhães)
Curiosidade do CSM, por til
Legitimidade democrática no STJ - artigo de Alberto Pinto Nogueira no D.N. de 24/5/04 - posto por L.C.
O envelope selado, por carteiro (Coutinho Ribeiro)
À descoberta da paternidade, por Ruvino
Anúncio de alterações no Ministério Fiscal Espanhol, por L.C.
Greve judicial na Itália - notícia de 26/5/04 do El Pais internacional - posto por L.C.
Quem se lembraria? - crónica de Artur Costa, no JN de 27/5/04 - posto por L.C.
Expulsão de estrangeiros com filhos menores - referência a Acórdão do T. Constitucional - por L.C.
Falta de magistrados do Ministério Público, por L.C. segundo notícia do DN; comentários de Kamikaze (L.P.)
O senhor D.G.C.I., por mangadalpaca®
Nomeação ilegal, inconveniente e insustentável do novo Director-geral dos Impostos, por L.C.
O Conselho Superior de Magistratura faz o que lhe apetece e não vale de nada recorrer - entrevista de Alberto Pinto Nogueira a O Primeiro de Janeiro, 31/5/04 - posto por L.C.
JUNHO
P.J. do Porto sem direcção, por L.C.
O passado e o futuro dos DIAP´s ou a ilusão da funcionalidade, por Contraverso©
"A derrota" - «Vital Moreira, que me habituei a admirar, hoje decepcionou-me com o seu post “A derrota”, no causa nossa ("A ilibação de Paulo Pedroso no processo Casa Pia constitui uma comprometedora derrota para o Ministério Público e para o conspícuo juiz Rui Teixeira")» - assim começa este post de L.C.
Palração, por L.C.
que las hay, las hay... excertos do post Terramoto no Deserto, da Grande Loja do Queijo Limiano (...«Portugal assiste por estes dias a uma sucessão de coincidências, em número demasiado, e demasiado graves para serem ignoradas. Em bom português, e sem papas na língua, o que se passou nos últimos dias e horas no seio da PJ ...») - posto por Kamikaze (L.P.)
Transparência, precisa-se, por osga - posto por L.C.
Lido ("Esta quarta-feira, o jornal «Público» e o «Jornal de Notícias» noticiaram que os dois subdirectores tinham sofrido pressões do director nacional da PJ, Adelino Salvado, para abandonarem funções."...) - posto por Kamikaze (L.P.)
Entrevista de Adelino salvado ao DN, por L.C.; comentário de Nicodemos
Magistrados e a «Bola», por mangadalpaca®
Atitude democrática... ("O director da Polícia Judiciária não tem que dar explicações na Assembleia da República sobre as alterações na PJ do Porto" ...), por L.C.
Uma PJ de «meter medo», não obrigado, por mangadalpaca®
Desfaçatez - post de Vital Moreira no Causa Nossa ("Costa Freire "acusa" o Ministério Público de" ...) - posto por L.C.
Ódio de estimação (" MST tem demonstrado, de há muito, ter um ódio de estimação pelo Ministério Público" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais - informação e link - posto por L.C.
Tribunal mundial sobre o Iraque, por Compadre Esteves (João B. Magalhães)
Mais? ("Hoje, o Conselho Superior do Ministério Público analisa uma proposta que visa o aumento do número de magistrados e de funcionários."...) - post do direitos, posto por L.C.
O logro (..."cair no logro de se pensar que, com o aumento de quadros" ...) - por Kamikaze (L.P.)
(in)decoro (..."Ataíde das Neves, o nóvel responsável da PJ do Porto" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Tentativa de rectificação (..."Perante o que sucedeu, uma dúvida ficou a pairar: o Conselho Superior do Ministério Público será permeável a pressões exteriores, de sectores que se sentem incomodados com as posições publicamente assumidas por Pinto Nogueira?" ... "fica um grito contido: MORDAÇA, NÃO!") - por L.C.
Entrevista - a Maria José Morgado no Público de 9/6/04 ("Não percebo mudanças súbitas na direcção operacional da PJ a meio de uma investigação") - por L.C.
"brigados" pela dica (..."O país compreende o afã da PJ" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Tribunais desportivos, por til
Revisão constitucional desportivo-futebolística - por L.C.
o mistério da carta de condução (ou o envelope selado - parte II), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Com este director há perigo de politização da Polícia Judiciária - entrevista de Alberto Pinto Nogueira ao JN - posto por L.C.
El acusador inquisidor (..."polémica centrada en el riesgo de que la dirección de la instrucción pase de un juez independiente al fiscal"...), artigo de JOSÉ ANTONIO MARTÍN PALLÍN (magistrado del Tribunal Supremo), no EL PAIS de 20-06-2004 - posto por L.C.
Que me quede como estoy? ("Las recientes declaraciones del ministro de Justicia sobre la conveniencia de otorgar al Ministerio Fiscal (MF) la dirección de la instrucción" ...), artigo de VICENTE GIMENO SENDRA (catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Educación a Distancia), no EL PAIS de 20-06-2004 - posto por L.C.
Ainda a bola a saltitar ou de novo «a força de bloqueio» ("A propósito de uma acção (ou várias?) instaurada(s) pelo Ministério Público num Tribunal Administrativo contra o Instituto do Desporto de Portugal"...), por mangadalpaca©
Confusão (..." o Desembargador Eurico Reis diz, a propósito das palavras alegadamente ofensivas que Ferreira Torres proferiu em relação aos juízes que o condenaram no passado dia 11"...), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Juízes reagem; partidos em silêncio, por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Ei-lo, em todo o seu esplendor! (..."o sistema. A funcionar, claro."...) - por Kamikaze (L.P.)
Ainda "A justiça a funcionar?" (..." A actual estrutura organizativa do MP tem, no essencial, 25 anos e os DIAPs - formais ou informais - já têm também idade mais que suficiente para que se possa fazer um estudo sobre o que tenham de positivo e sobre o que deve ser alterado. Entretanto, novos desafios se levantam na área das competência do MP"...) - por kamikaze (L.P.)
Alterações à legislação penal - posto por kamikaze (L.P.)
Corporativismos - por L.C.
JULHO
O Burundi não é aqui ("Na sessão comemorativa dos 25 anos de autonomia do Ministério Público (em 21 de Junho), o Presidente da República desferiu uma das mais contundentes ofensivas a esta magistratura"...), por mangadalpaca©
Galeria dos horrores, por Nicodemos
Uuufff!!!Do que eu me safei!!!" (..."ao ler este recente Acórdão do STJ - homicídio voluntário; homicídio qualificado; especial censurabilidade do agente - de que aqui se deixam alguns excertos sequenciais, compreendi"...), por Kamikaze
Humilhação (..."Sempre desconfiei das justiças exemplares. E do populismo que a elas anda associado"...) - post do direitos - posto por L.C.
Segredo de Justiça - Alerta Amarelo, por Nicodemos
Retomar a Palavra (..."lembrei-me, pela ausência, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), cuja voz se apagou de há alguns tempos"...), por Ruvino
MAIO
Emigrantes, por João Rato
Organização da Investigação Criminal, por A. Ribeiro
Freitas e a Reforma (do sistema prisional), por mangadalpaca®
A crise das secretas, por til
Os juízes e o futebol - texto de Paulo C. Rangel, no Público de 19/5/04 -posto por L.C.
Um ensaio a não perder (A Consciência entre o lícito e o ilícito", de Miguel Veiga ), por Compadre Esteves (João B. Magalhães)
Curiosidade do CSM, por til
Legitimidade democrática no STJ - artigo de Alberto Pinto Nogueira no D.N. de 24/5/04 - posto por L.C.
O envelope selado, por carteiro (Coutinho Ribeiro)
À descoberta da paternidade, por Ruvino
Anúncio de alterações no Ministério Fiscal Espanhol, por L.C.
Greve judicial na Itália - notícia de 26/5/04 do El Pais internacional - posto por L.C.
Quem se lembraria? - crónica de Artur Costa, no JN de 27/5/04 - posto por L.C.
Expulsão de estrangeiros com filhos menores - referência a Acórdão do T. Constitucional - por L.C.
Falta de magistrados do Ministério Público, por L.C. segundo notícia do DN; comentários de Kamikaze (L.P.)
O senhor D.G.C.I., por mangadalpaca®
Nomeação ilegal, inconveniente e insustentável do novo Director-geral dos Impostos, por L.C.
O Conselho Superior de Magistratura faz o que lhe apetece e não vale de nada recorrer - entrevista de Alberto Pinto Nogueira a O Primeiro de Janeiro, 31/5/04 - posto por L.C.
JUNHO
P.J. do Porto sem direcção, por L.C.
O passado e o futuro dos DIAP´s ou a ilusão da funcionalidade, por Contraverso©
"A derrota" - «Vital Moreira, que me habituei a admirar, hoje decepcionou-me com o seu post “A derrota”, no causa nossa ("A ilibação de Paulo Pedroso no processo Casa Pia constitui uma comprometedora derrota para o Ministério Público e para o conspícuo juiz Rui Teixeira")» - assim começa este post de L.C.
Palração, por L.C.
que las hay, las hay... excertos do post Terramoto no Deserto, da Grande Loja do Queijo Limiano (...«Portugal assiste por estes dias a uma sucessão de coincidências, em número demasiado, e demasiado graves para serem ignoradas. Em bom português, e sem papas na língua, o que se passou nos últimos dias e horas no seio da PJ ...») - posto por Kamikaze (L.P.)
Transparência, precisa-se, por osga - posto por L.C.
Lido ("Esta quarta-feira, o jornal «Público» e o «Jornal de Notícias» noticiaram que os dois subdirectores tinham sofrido pressões do director nacional da PJ, Adelino Salvado, para abandonarem funções."...) - posto por Kamikaze (L.P.)
Entrevista de Adelino salvado ao DN, por L.C.; comentário de Nicodemos
Magistrados e a «Bola», por mangadalpaca®
Atitude democrática... ("O director da Polícia Judiciária não tem que dar explicações na Assembleia da República sobre as alterações na PJ do Porto" ...), por L.C.
Uma PJ de «meter medo», não obrigado, por mangadalpaca®
Desfaçatez - post de Vital Moreira no Causa Nossa ("Costa Freire "acusa" o Ministério Público de" ...) - posto por L.C.
Ódio de estimação (" MST tem demonstrado, de há muito, ter um ódio de estimação pelo Ministério Público" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais - informação e link - posto por L.C.
Tribunal mundial sobre o Iraque, por Compadre Esteves (João B. Magalhães)
Mais? ("Hoje, o Conselho Superior do Ministério Público analisa uma proposta que visa o aumento do número de magistrados e de funcionários."...) - post do direitos, posto por L.C.
O logro (..."cair no logro de se pensar que, com o aumento de quadros" ...) - por Kamikaze (L.P.)
(in)decoro (..."Ataíde das Neves, o nóvel responsável da PJ do Porto" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Tentativa de rectificação (..."Perante o que sucedeu, uma dúvida ficou a pairar: o Conselho Superior do Ministério Público será permeável a pressões exteriores, de sectores que se sentem incomodados com as posições publicamente assumidas por Pinto Nogueira?" ... "fica um grito contido: MORDAÇA, NÃO!") - por L.C.
Entrevista - a Maria José Morgado no Público de 9/6/04 ("Não percebo mudanças súbitas na direcção operacional da PJ a meio de uma investigação") - por L.C.
"brigados" pela dica (..."O país compreende o afã da PJ" ...) - por Kamikaze (L.P.)
Tribunais desportivos, por til
Revisão constitucional desportivo-futebolística - por L.C.
o mistério da carta de condução (ou o envelope selado - parte II), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Com este director há perigo de politização da Polícia Judiciária - entrevista de Alberto Pinto Nogueira ao JN - posto por L.C.
El acusador inquisidor (..."polémica centrada en el riesgo de que la dirección de la instrucción pase de un juez independiente al fiscal"...), artigo de JOSÉ ANTONIO MARTÍN PALLÍN (magistrado del Tribunal Supremo), no EL PAIS de 20-06-2004 - posto por L.C.
Que me quede como estoy? ("Las recientes declaraciones del ministro de Justicia sobre la conveniencia de otorgar al Ministerio Fiscal (MF) la dirección de la instrucción" ...), artigo de VICENTE GIMENO SENDRA (catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Educación a Distancia), no EL PAIS de 20-06-2004 - posto por L.C.
Ainda a bola a saltitar ou de novo «a força de bloqueio» ("A propósito de uma acção (ou várias?) instaurada(s) pelo Ministério Público num Tribunal Administrativo contra o Instituto do Desporto de Portugal"...), por mangadalpaca©
Confusão (..." o Desembargador Eurico Reis diz, a propósito das palavras alegadamente ofensivas que Ferreira Torres proferiu em relação aos juízes que o condenaram no passado dia 11"...), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Juízes reagem; partidos em silêncio, por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Ei-lo, em todo o seu esplendor! (..."o sistema. A funcionar, claro."...) - por Kamikaze (L.P.)
Ainda "A justiça a funcionar?" (..." A actual estrutura organizativa do MP tem, no essencial, 25 anos e os DIAPs - formais ou informais - já têm também idade mais que suficiente para que se possa fazer um estudo sobre o que tenham de positivo e sobre o que deve ser alterado. Entretanto, novos desafios se levantam na área das competência do MP"...) - por kamikaze (L.P.)
Alterações à legislação penal - posto por kamikaze (L.P.)
Corporativismos - por L.C.
JULHO
O Burundi não é aqui ("Na sessão comemorativa dos 25 anos de autonomia do Ministério Público (em 21 de Junho), o Presidente da República desferiu uma das mais contundentes ofensivas a esta magistratura"...), por mangadalpaca©
Galeria dos horrores, por Nicodemos
Uuufff!!!Do que eu me safei!!!" (..."ao ler este recente Acórdão do STJ - homicídio voluntário; homicídio qualificado; especial censurabilidade do agente - de que aqui se deixam alguns excertos sequenciais, compreendi"...), por Kamikaze
Humilhação (..."Sempre desconfiei das justiças exemplares. E do populismo que a elas anda associado"...) - post do direitos - posto por L.C.
Segredo de Justiça - Alerta Amarelo, por Nicodemos
Retomar a Palavra (..."lembrei-me, pela ausência, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), cuja voz se apagou de há alguns tempos"...), por Ruvino
Colaborações (..."A novidade reside num pequeno aparte: "A PJ enaltece a colaboração prestada pelo DIAP de Coimbra e pela Direcção Distrital de Finanças.Achei estranho este gesto magnânimo e fiquei finalmente seguro da minha total incompreensão do processo penal português"...), por Tomás
Era uma vez na América - Bush e Wolfowitz tentam fintar decisão do Supremo Tribunal... - referência a post de Gomez na GLQL - posto por L.C.; comentário com notícia do El Pais
Lei nº 5/02 - registo de voz e imagem , por Rui do Carmo
"Conselho Superior da Magistratura sob suspeita criminosa"... - referência a notícias do DN, por L.C.
A acção pauliana individual - referência ao Acórdãode Fixação de Jurisprudência n.º 6/2004, de 27-5-2003 - posto por L.C.
Poderzinhos (..."O CSM ainda não captou a essência da democracia"...) - postaal de Alberto Pinto Nogueira na GLQL - posto por L.C.
«Encontro no STJ»: seminário com a comunicação social - posto por L.C.
Páginas pessoais ou blogs de magistrados do Ministério Público - referência a circular da PGR - posto por L.C.
Ainda as Motivações - referência a entrevista de Paulo Pinto de Albuquerque no JN - posto por kamikaze (L.P.)
Juiz Albuquerque explica-se, por L.C.
Anjinho? ("Nada sei do nóvel ministro da Justiça, a não ser que"...), por kamikaze (L.P.)
Anésia e Umbelina (..."O que vos trago é um caso analisado na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira do Direito da Família, que se realizou em Setembro de 2003, no Rio de Janeiro."...) - por Rui do Carmo
C.S.M. se mãos a medir - referência a post do Carvalhadas on line - posto por kamikaze (L.P.)
Sugestão ("Havendo por cá tantas pessoas com ideias firmadas sobre a questão da Justiça, atrevo-me a sugerir que cada um (eu não me incluo) aponte as cinco principais falhas da Justiça em Portugal e aponte o caminho para as ultrapassar."...), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Férias judiciais - referência a post do direitos - posto por L.C.
Vigilância electrónica via satélite - referência a notícia do The Guardian - posto por L.C.
Bolinhas ("A Justiça é cada vez mais uma lotaria: depende das bolinhas do sorteio."), por Gastão
Perpelexidades (..." tem havido práticas processuais incorrectas com graves consequências na procedência das acusações, permitindo que se criem naturais perplexidades em qualquer cidadão."...) - referência a post do direitos - posto por Kamikaze (L.P.)
Um julgador e o outro (..."Coisas destas dão que pensar. E muito. E se dão que pensar a quem está por dentro das coisas da justiça, imagine-se o que pensarão as pessoas que vêem a justiça por fora."), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Millenium Limiano (..."Os juízes Carlos Almeida, Telo Lucas e Rodrigues Simão vão analisar o recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia de três arguidos do processo Casa Pia, incluindo Paulo Pedroso...") - referência a post da GLQL, por Kamikaze (L.P.)
Julgamento (...processo de pedofilia nos Açores... Este julgamento terá a peculiaridade de ser realizado com um tribunal de júri.) - refr~encia a notícia do DN - posto por Kamikaze (L.P.)
A entrevista (de António Santos Bernardino ao Público) - posto por L.C.
Novos desafios na justiça - referência a notícia do JN, por kamikaze
(L.P.)
Acesso ao direito e aos tribunais (Lei nº 34/2004, d3 29 de Julho) - posto por L.C.
Regulamento do Código do Trabalho - link posto por L.C.
Duas questões sobre a inseminação artificial - por Compadre Esteves (João B. Magalhães)
Programa do Governo para a justiça - por L.C. e comentadores...
AGOSTO
O parecer da CNEV: nado morto? perigoso? - referência a post da GLQL - posto por L.C.
Mutilações genitais femininas, por L.C.
As explosões do oleoduto de Leça da Palmeira, por Gastão
Minudências (... Pelo que se vai sabendo, é de presumir que a PGR/CSMP tenha preocupações mais importantes do que estas minudências...) , por kamikaze (L.P.)
A Justiça ao pequeno almoço, por Rui do Carmo
Ministério da Justiça investe na bolsa - por kamikaze (L.P.)
Derivações (...Afinal, o que o leva a defender criminosos?
Com a idade, fui começando a encontrar uma justificação....), por carteiro (Coutinho Ribeiro)
Privatizar a Justiça?, por mangadalpaca©
Mais polémica no caso Casa Pia - refer~enci a várias notícias na imprensa - posto por kamikaze (L.P.)
K7 pirata, por kamikaze (L.P.)
(em actualização a partir de 8/8/04)
posted by Kamikaze (L.P.) | 1/31/2005
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